Uma questão mirandesa

Escritor José Francisco Fernandes queixa-se de utilização indevida dos seus textos

(Artigo publicado no Público, edição de 22 de Fevereiro de 2000)

Um escritor mirandês, José Francisco Fernandes, vencedor do concurso literário em língua mirandesa das comemorações dos 450 anos da elevação de Miranda do Douro a cidade, apresentou uma queixa-crime contra quatro pessoas, no tribunal de comarca local, alegando a utilização abusiva e deturpação e desvalorização de textos seus.

O concurso realizou-se em 1995, com 32 concorrentes, e José Francisco Fernandes foi o vencedor, com a obra "Miranda Yê la Mie Tiêrra". Com 400 estrofes alusivas ao concelho, o texto ficou na posse da câmara municipal e, dois anos mais tarde, alguns dos versos foram retirados e adaptados para ilustrar uma exposição de pintura de Balbina Mendes. A pintora fez uma exposição denominada "Vestígios e História de Miranda", composta por 16 quadros que caracterizavam cada uma das aldeias do concelho, e, em colaboração com a autarquia, achou por bem fazer acompanhar cada um dos quadros com uma poesia em língua mirandesa. Como "Miranda Yê La Mie Tiêrra" retratava cada uma das localidades, foram adaptadas 48 estrofes da obra aos quadros. Os textos foram seleccionados pela autarquia e a adaptação - nomeadamente, algumas correcções de acordo com a convenção ortográfica que, na altura, estava já em fase de conclusão - foi feita por Domingos Raposo, professor de Mirandês. A exposição passou pelo Porto, por Lisboa e, por fim, chegou ao Museu Terras de Miranda.

José Francisco Fernandes diz ao Público que só nessa altura teve conhecimento "do arranjo", sentindo-se "indignado por nunca ter sido consultado". E considera que as adaptações feitas "redundaram em atentados contra o valor artístico e literário da obra, com ofensas gravíssimas à sua métrica, ritmo e harmonia". Os mesmos textos foram ainda traduzidos para português, resultando, na sua opinião, numa "poesia sem sentido".

Para além da exposição, a pintora, com o apoio da autarquia, editou uma série de postais e catálogos, que incluíam os versos, e que foram depois vendidos, "revertendo a receita a favor da pintora", assegura o escritor. José Francisco Fernandes acrescenta que, depois de ter visto a mostra, enviou uma carta à câmara e outra à pintora, "exigindo que os textos fossem retirados da exposição e os postais e catálogos inutilizados", mas sem qualquer sucesso.

Nessa altura, Ilídio Rodrigues, um dos acusados, exercia interinamente as funções de presidente da câmara, e diz que apenas teve conhecimento da utilização dos versos "quando a exposição chegou a Miranda". Após ter recebido a reclamação do escritor, garante que pediu explicações à então chefe de divisão do pelouro da Cultura, Maria José Morais, que lhe garantiu que, "no regulamento do concurso literário, existia uma cláusula que dava o direito à câmara de publicar os textos".

Domingos Raposo, o responsável pela correcção dos textos, diz que "não pretende alimentar polémicas", garantindo que apenas respondeu a "um pedido da autarquia". E Balbina Mendes frisa que a exposição "foi uma forma de promoção gratuita, que poderá ter contribuído para o maior sucesso do livro mais tarde editado pelo autor". José Francisco Fernandes, por sua vez, diz que "a cláusula do concurso é nula" e, apesar de o trabalho na altura não estar registado, considera que "foram ofendidos os direitos morais do autor", acrescentando que "a obra era na altura inédita". O autor acusa ainda a autarquia de "ter favorecido a pintora, por lhe ter adquirido a colecção de quadros e por ter patrocinado na íntegra a publicação dos postais e dos catálogos, custando tudo isto cerca de 3300 contos à autarquia". Ilídio Rodrigues riposta, garantindo que não houve intenção de "marginalizar ou prejudicar ninguém. Antes pelo contrário: a ideia foi valorizar e promover Miranda". E conclui que não houve crime, "porque, seguramente, não houve intenção, nem má fé".

O queixoso apresentou a queixa-crime contra as quatro pessoas citadas, no dia 8 de Abril de 1998. Como o processo não andava, José Francisco Fernandes apresentou também uma acção cível no passado mês de Dezembro.