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(Artigo publicado n'O Comércio do Porto, edição de 10 de Janeiro de 2000) |
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Os autarcas de Freixo de Espada à Cinta e Miranda do Douro estão cansados de esperar pelos postos de trabalho que o Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) vai criar naqueles concelhos.
O PNDI abrange os municípios de Mogadouro, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta e Miranda do Douro, mas só em dois destes concelhos os reflexos da área protegia se fazem sentir. Em Miranda do Douro, por exemplo, a delegação que está prevista não vai criar qualquer posto de trabalho, dado que o técnico superior e o funcionário administrativo que vão entrar ao serviço do Parque serão requisitados à Câmara Municipal de Miranda do Douro (CMMD).
Este cenário leva o presidente da CMMD, Manuel Rodrigo, a tecer algumas críticas à maneira como o PNDI está a instalar-se em alguns concelhos abrangidos pela zona protegida. "As expectativas dos autarcas em relação ao Parque foram frustadas, porque pensávamos que iriam ser criados alguns postos de trabalho, mas contatamos que estão a ser requisitados funcionários às autarquias", disse o edil mirandês ao Comércio, acrescentando, por outro lado, que as delegações do PNDI "deveriam ter sido criadas na altura em que foi criado o Parque".
Este cenário, aliás, é extensível a Mogadouro, onde foi instalada a sede do PNDI. Para além do director do parque, na vila mogadourense trabalham três biólogos e um guarda da natureza. As funcionárias administrativas, por seu lado, foram requisitadas à Câmara Municipal de Mogadouro, à semelhança do que vai acontecer na cidade mirandesa.
A falta de funcionários do PNDI faz-se sentir com mais gravidade na delegação de Freixo de Espada à Cinta, onde os potenciais utentes correm o risco de bater com o nariz na porta, já que as instalações do Parque não estão abertas permanentemente. "Passa por lá um técnico de vez em quando, mas o ideal era ter um funcionário administrativo para manter a porta sempre aberta", revelou ao Comércio o director do PNDI, Domingos Amaro, dando razão às críticas já tecidas publicamente pelo presidente da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, Edgar Gata.
O investimento do Parque em obras de saneamento nas aldeias que fazem parte da área protegida é outro dos aspectos que merece alguns reparos da parte do autarca de Miranda do Douro: "O Parque só não faz obras de vulto como não tem colaborado nas obras de saneamento, uma coisa importantíssima para algumas aldeias do concelho, como é o caso de Cércio e Fonte de Aldeia", sustenta Manuel Rodrigo.
Parque reconhece falhas
Contactado pelo Comércio, o director do PNDI, Domingos Amaro não escondeu as falhas apontadas pelo autarca de Miranda do Douro, tendo referido que "são necessários mais meios humanos para preencher as vagas existentes nas delegações".
Domingos Amaro reconhece também que "as delegações já deveriam estar a funcionar em pleno em todas as sedes de concelho da área de influência". Para que tal aconteça, "terão que ser abertos vários concursos públicos", frisou o director, acrescentando que "só assim, poderão prescindir dos funcionários requisitados às autarquias e criar novos postos de trabalho".
Questionado acerca de uma data provável para a abertura dos concursos, Domingos Amaro não avançou com boas novidades para os autarcas do Douro Internacional. "Não faço ideia de quando poderão ser abertos os concursos. É uma questão de funcionamento da Função Pública e, que eu saiba, não há previsões", explicou o director.
Segundo o mesmo responsável, não são conhecidos problemas de funcionamento na delegação de Figueira de Castelo Rodrigo.
Ao que foi possível apurar, os autarcas da área do PNDI reúnem amanhã com a direcção da área protegida para acertar algumas agulhas. A criação de postos de trabalho nas delegações concelhias será um dos problemas que fará parte da ordem de trabalhos do encontro.
Última actualização: 11 de Janeiro de 2000
Autor: João Campos (O Comércio do Porto)
Responsável: Reis Lima Quarteu