 SANTANA,
Júlio Meirinhos
Nasceu em Espanha, mas veio, ainda em criança, para
Miranda do Douro, onde se fez homem.
Foi em 5.12.1954. Licenciou-se em Direito pela Univ. de Coimbra
(1978). Foi Presidente da
Câmara de Miranda do Douro entre 1979 e 1986.
Vice-Presidente da Comissão regional de Turismo do Nordeste
Transmontano entre 1984-1986. Presidente
do Agrupamento de Municípios da Terra Fria Transmontana de 1984 a
1994. Delegado regional
dos Municípios Transmontanos junto da EDP (1 983-1986);
VicePresidente do Conselho Directivo da Fundação Antero de Quental.
Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Assembleia Nacional de
Municípios. Deputado à
Assembleia da República, sempre pelo PS.
Depois foi até Macau e aí foi Secretário-Geral do Leal
Senado entre 1987 e 1990. Prosseguiu como Notário privativo do Leal Senado (19871990),
Juiz de Direito do Tribunal de Macau (1987).
Presidente do Tribunal Administrativo e Contas de Macau
(1987-1990). Sócio
Fundador do Instituto Jurídico de Macau (1988); Secretário-Geral do
Clube Militar de Macau (1988-1989).
Em 1990 voltou a concorrer e a ganhar a Câmara de Miranda.
Em 1995 voltou a ser eleito deputado à AR, com mandato
suspenso, para coordenar o programa de desenvolvimento Integrado do
Vale do Côa. A nível do PS também ocupou vários cargos, desde
Presidente da Federação distrital a membro da Comissão Nacional.
Tem vários prémios e condecorações. Também é autor de alguns
trabalhos, como: Reforma Administrativa Ultramarina em Macau e a Cooperação
transfronteiriça entre Trás-os-Montes e a província de Zamora
CURRÍCULO DE JÚLIO MEIRINHOS
ACTUAL GOVERNADO CIVIL DE BRAGANÇA
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1978). Advogado.
Membro da Academia da Língua Asturiana, desde 1999. Sócio - fundador do Instituto Jurídico de Macau (1988).
Cargos exercidos
Director do Jornal Regional "Mirandum" - 1974/1975 e 1976.
Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro (1979 a 1986 e 1990 a 1996).
Vice-Presidente da Comissão Regional de Turismo do Nordeste Transmontano (1984/1986).
Presidente do Agrupamento de Municípios da Terra Fria Transmontana (1984 a 1986 e 1994).
Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Municípios Portugueses (1984 a 1986).
Membro do Conselho Directivo da Fundação Antero de Quental (1982/1983/1984).
Deputado à Assembleia da República na III Legislatura, integrando as Comissões Parlamentares de Juventude e Obras Públicas (1986).
Técnico Principal dos Serviços de Administração e Função Pública de Macau (1986 e 1987).
Secretário - Geral do Leal Senado de Macau (1987 a 1990).
Notário privativo do Leal Senado de Macau (1987 a 1990).
Juiz de Direito no Tribunal de Macau (1987 a 1989).
Secretário - Geral do Club Militar de Macau (1988 e 1989).
Presidente do Tribunal Administrativo e Contas de Macau (1988 e 1989).
Membro do Conselho Consultivo da Comissão de Coordenação da Região Norte - CCR-Norte (1990 a 1994).
Membro da Unidade de Gestão do PROTAD - Programa Operacional de Trás-os-Montes e Alto Douro (1990 a 1994).
Presidente da Assembleia Geral do Instituto Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança (1993 a 1996).
Presidente da Associação Europeia Anti-Nuclear de Portugal e Espanha (1993 a 1996).
Auditor de Defesa Nacional (desde 1992).
Presidente do Conselho da Região Norte (1994/1995 e 1996).
Administrador da Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro (1994 a 1995).
Membro do Comité das Regiões - Bruxelas (1994/1995 e 1996).
Vice-Presidente da Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Douro (1994/1995 e 1996).
Eleito Deputado à Assembleia da República na VII Legislatura (1995).
Coordenador do Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Côa - PROCÔA (199611997).
Deputado à Assembleia da República desde 1997.
Actividade partidária
Membro da Direcção da Associação Nacional de Autarcas do PS (1990 a 1994).
Membro da Comissão Nacional do PS (1990 a 1995).
Presidente da Federação Distrital de Bragança do PS (1993 a 1995).
Obras publicadas
"A Cooperação Transfronteiriça entre Trás-os-Montes e a Província de Zamora".
"A Reforma Administrativa em Macau".
Condecorações e Louvores
Ordem Nacional do Infante D. Henrique - Grau de Comendador (1983).
Eleito Presidente da Câmara do Ano de 1985 pela Comunicação Social Nacional - Telex de Prata - ANOP.
Alcaide Honorífico de Aranda de Duero, Espanha (1985).
Membro Honorário da Ordem dos Veterinários (1982). Louvor de Mérito Profissional do Leal Senado de Macau (1989).
Na VII Legislatura
Membro da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional.
Coordenador PS na Comissão Parlamentar de Ética.
Vice-Presidente da Comissão de Inquérito Parlamentar para a apreciação dos actos dos governos PS e PSD, envolvendo o Estado e Grupos Económicos.
Correio Electrónico: -
ACTIVIDADE PARLAMENTAR (1997-1999)
Intervenções em Plenário
Debate de urgência sobre o alegado projecto de Estado espanhol de vir a instalar um cemitério de resíduos nucleares em Aldeaddavila de Ia Ribera, junto à fronteira portuguesa de Trás-os-Montes - 28.05.1998
Debate e aprovação, na Veneralidade, do projecto de lei n.º 534/VII (PS) - Reconhecimento oficial de direitos linguísticos da comunidade mirandesa - 17.09.1998
Declarações de voto
Revisão constitucional - votação dos artigos 124.º e 151.º - 23.07.1997
Iniciativas Legislativas
Projecto de Lei n.º 534/VII - Reconhecimento Oficial de Direitos Linguísticos da Comunidade Mirandesa 05.06.1998.
Projecto de Lei n.º 592/VII - Aprova o novo Regime Sancionatório das Touradas com Touros de Morte (Revoga o Decreto N.º 15355, de 14 de Abril de 1928) - 10.12.1998.
Projecto de Lei n.º 642/VII - Elevação da vila de Macedo de Cavaleiros a cidade - 10.03.1999.
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